Termos de Uso
Última atualização: 18/02/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao se cadastrar e utilizar o OiChat, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis em Moçambique.
2. Descrição do Serviço
O OiChat oferece uma plataforma de automação de atendimento via WhatsApp utilizando Inteligência Artificial. O serviço é oferecido em regime de assinatura mensal após o período de teste grátis.
3. Responsabilidades do Usuário
Você é responsável por manter a segurança da sua conta e número de WhatsApp conectado. O uso do serviço para spam ou fins ilícitos resultará no banimento imediato sem reembolso.
4. Pagamentos e Cancelamento
As assinaturas são cobradas mensalmente. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento através do painel de controle, interrompendo cobranças futuras.
5. Limitação de Responsabilidade
A OiChat não se responsabiliza por perdas causadas por interrupções temporárias no serviço do WhatsApp ou uso indevido da plataforma pelo usuário.